Pré-Qualificação: Procedimento Auxiliar da Lei 14.133/21
+ 5 mil Alunos Capacitados
O que você precisa saber sobre a Pré-Qualificação na Lei 14.133/21
Sobre o que vamos falar?
Este curso oferece um entendimento profundo sobre o processo de pré-qualificação nas compras governamentais. Você aprenderá sobre conceitos básicos, legislação e etapas do processo administrativo. Serão abordados temas como natureza jurídica, hipóteses de cabimento, dispensa de documentos e comprovação de qualidade. Foco em capacitar gestores e agentes envolvidos em licitações e compras a aplicar eficientemente as regras e procedimentos da pré-qualificação, aprimorando suas habilidades no setor.
Quais as vantagens?
- Capacitação Completa: Conhecimento profundo sobre regras, procedimentos e legislação da pré-qualificação.
- Eficiência e Eficácia: Habilidade para evitar seleções adversas e conduzir processos de forma eficiente.
- Aprimoramento Profissional: Melhoria de habilidades e conhecimentos para atuar em licitações e compras governamentais.
- Material Complementar: Acesso a apostilas, artigos, catálogos, manuais, decretos, resoluções, portarias, editais e links úteis.
Quais os objetivos?
Fornecer aos participantes conhecimento sobre as regras, implantação e os procedimentos da pré-qualificação de forma eficiente e eficaz para afastar seleções adversas, ao longo do curso serão apresentados os conceitos básicos, legislação, e as principais etapas do processo administrativo, entre outros aspectos importantes.
O objetivo final é capacitar os participantes a entender sobre o importante instituto da pré-qualificação e aprimorar suas habilidades no setor de compras governamentais.
Quem deve participar?
Explore o Programa do Curso
Módulo 1
- Introdução
- Conceito de pré-qualificação legal e doutrinário
- Natureza jurídica
- A pré-qualificação no ordenamento jurídico brasileiro
Módulo 2
- Hipóteses de cabimento da pré-qualificação
- Dispensa dos documentos constantes no registro cadastral
- Comprovação de qualidade
- Caráter permanente e o prazo de validade da condição de pré-qualificado
- Edital
- Competências
- Catálogo de bens e serviços da administração
- Pré-qualificação por grupos ou segmentos
- Pré-qualificação total ou parcial
- Licitação restrita aos pré-qualificados
Módulo 3
- Planejamento e regulamento
- Competências para a atuação na pré-qualificação
- Instrução processual
- Fase interna da pré-qualificação
- Fase externa da pré-qualificação
- Da possibilidade de recurso contra decisão
Módulo 4
- Compartilhamento dos resultados
Módulo 5
- Panorama nacional sobre a utilização da pré-qualificação
- Conclusão
Módulo Complementar
- Apostila
- Artigos sobre o tema
- Catálogos de Materiais Pré-Qualificados
- Manuais
- Decretos, Resoluções e Portarias
- Editais
- Lista de Links Úteis
Plantão tira dúvidas à combinar.
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Fabio Vilas Gonçalves Filho
Perito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em tecnologia no espaço hospitalar pela Unirio. MBA em licitações e contratos administrativos. Pós graduado em direito público e tributário. Pós graduado em licitações e contratações públicas. Pós-graduado em gestão pública e direito administrativo. Graduado em Direito. Graduado em gestão ambiental. Professor do curso de formação de pregoeiros da PGE/RJ e SEPLAG/RJ. Tutor da SENASP/MJSP. Membro da Rede Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro – REDEPREG. Membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ. Ex-Chefe da Unidade de Licitações e pregoeiro do HUGG da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui mais de 15 (quinze) anos de experiência em compras públicas.
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Histórias de Impacto e Transformação
Excelentes. Professores muito bons compartilhando conhecimentos e experiências. Equipe muito competente.
Perguntas Frequentes
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O valor do curso é R$ 297,00 e você consegue pagar com cartão, PIX, boleto e algumas outras. formas, confira!
Não. Qualquer pessoa que tenha interesse na área pode realizar o curso.
Assim que o pagamento for aprovado você receberá as informações para acessar a área do curso. Lembrando que Cartão e PIX aprova na hora, boleto pode levar até 3 dias úteis para aprovar.
A certificação será disponibilizada na área do curso, assim que você terminar de assistir todo o conteúdo.
Sim. Todos nossos cursos possuem Garantia de Qualidade. Iremos oferecer suporte técnico (quanto à plataforma, acesso, pagamento) e também com relação ao curso, o professor sempre atenderá todos os alunos.
